Processo minerário

846.113/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Defesa não aceita - Auto de infração (2660)

     AI N° 887/2023

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 887/2023

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   • Concessão de Lavra
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3. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 05/08/2024, Relação n° 104/2024, Seção 1, pág. 95- Onde se lê: "AI nº 20376/2023";Leia-se: "AI nº 887/2023"

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   • Concessão de Lavra
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4. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20403/2023

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   • Concessão de Lavra
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5. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 20376/2023

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   • Concessão de Lavra
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6. 21/06/2019 Seção 1

   ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2019

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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8. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124

   • Relatório Final de Pesquisa
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9. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/07/2016 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016

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12. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/03/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 113

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15. 30/12/2013 Seção 1

    Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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