Processo minerário

848.275/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 156/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°193/2014

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3. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 193/14

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4. 15/05/2012 Seção 1

   Página 37 do DOU de 15/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 28/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 83

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7. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 79

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8. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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