Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
884134/12 — Fridman Melo da Silva
A.I. 23/14
EUGÊNIO PACCELI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.033/2014-LINDON JONHSON BENICIO BARBOSA-
OF. N°093/2014
884.034/2014-JOSÉ HAROLDO FIGUEIREDO CAMPOSOF. N°092/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
884.085/2010-AURIO TESSARO-ALVARÁ N°196/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.013/2012-LUIZ JORGE RIBEIRO DA SILVA- Registro de Licença N°:123/2012 - Vencimento em 17/07/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.073/2009-GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:F.V.BUSATO-ME- CNPJ 12.451.226/0001-98-Registro de Licença n°082/2010- Vencimento da Licença: 09/06/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
884.037/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-OF. N°070/2014
RELAÇÃO Nº 32/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Amanda Ludmila Brilhante Deeke - 884024/13 - A.I. 25/14
Angelo da Silva Kotinscki - 884009/13 - A.I. 24/14
F..A. Santos Bonfim me - 884024/14 - A.I. 28/14
Fridman Melo da Silva - 884134/12 - A.I. 23/14
Maria de Lourdes Silva - 884025/13 - A.I. 26/14, 884086/13 - A.I. 27/14, 884074/12 - A.I. 22/14
EUGÊNIO PACCELI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 20/08/2014, p. 79