Processo minerário

884.074/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1/2017 - R$ 8.056,09

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2. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2/2017 - R$ 7.570,42

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3. 21/02/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 31/08/2016 Seção 1

   Página 407 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 42/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 21/08/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 34/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 14/15

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8. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 18/11/2013 Seção 1

    ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

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12. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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