DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 86/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.891/2012-MURILO SEGURA- DOU de 20/05/2014, Relação nº 048/2014/DTM/DNPM/SP, Seção I.

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

820.427/1994-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA PERDIGÃO LTDA.- DOU de 26.12.2000

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.692/2002-OLARIA COLONIAL LTDA - Publicado DOU de 31.05.07, Relação n° 168/07, Seção I, pág. 84-85- Onde se Lê: Areia - Reserva Medida - 38.000 m³ e Argila ----- Areia -

Reserva Indicada - 38.000 m³ e Argila - 170.000 toneladas - Leiase: Areia - Reserva Medida - 60.800 ton. e Argila - 170.000 ton. e

Areia - Reserva Indicada - 60.800 ton. e Argila ----.

820.927/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. - Publicado DOU de 13.11.2009, Relação n° 125/09, Seção I-, pág. -- Onde se Lê: no(s) Município(s) de Rubinéia, Stª. Clara D'Oeste e Aparecida do Taboado, Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul - Leia-se: no(s) Município(s) de Rubinéia, Stª. Clara D'Oeste, Aparecida do Taboado e Carneirinhos, Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais

820.521/2004-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 08.09.2009, Relação n° 229, Seção I-, pág. 103- Onde se Lê: "no(s) Município(s) de Poços de Caldas, Águas da Prata e São Sebastião da Grama, Estado de Minas Gerais e São Paulo,"... - Leia-se: "no(s) Município(s) de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo,"...

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

820.427/1994-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA PERDIGÃO LTDA.- AI N°179/12-DFISC/DNPM/SP, DOU 21.05.12

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

820.782/2007-ANTÔNIO SÉRGIO PICCOLI- DOU de 20/07/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°1.787/1994-Onde se lê: Vencimento da Licença: 16/03/2013 - Leia-se: Vencimento da Licença: 16/03/2016.

821.414/2000-JOSÉ SYRTO SOBRINHO ME- Registro de Licença N°2.583/2001-Onde se lê: Venimento da Licença: 24/01/2015. Leia-se: Vencimento da Licença: 25/06/2016.

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

820.029/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°1.623/1990.

820.031/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°2.274/1999.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES