Processo minerário

820.029/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1623/1990 - Vencimento em 04/04/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48504/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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3. 29/06/2015 Seção 1

   Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/06/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/08/2014 Seção 1

   Relação nº 86/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença (767)

     Registro de Licença N°1.623/1990.

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6. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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7. 24/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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