DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 234/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.247/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF.

N°1072/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.149/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1068/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.541/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1084/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1089/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.750/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1079/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.914/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1067/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.077/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1067/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.079/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1085/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.543/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1077/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1078/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.650/2005-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1086/DTM/DNPM/2014-180 dias

862.175/2005-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1093/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°1069/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°1082/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.646/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1070/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.845/2007-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°1092/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA MEOF. N°1076/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.450/2007-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1087/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1091/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.569/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1081/DTM/DNPM/2014-180 dias

862.328/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1083/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1090/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.146/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1071/DTM/DNPM/2014-180 dias

862.799/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1080/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1088/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.947/2011-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°1074/DTM/DNPM/2014-180 dias

Reitera exigência(366)

860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°1104/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1097/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.554/2003-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1095/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.504/2004-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1094/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.694/2005-PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1102/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.595/2005-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°1103/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1099/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.152/2007-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1096/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°1100/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1073/DTM/DNPM/2014-180 dias

862.185/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1101/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1098/DTM/DNPM/2014-180 dias

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

860.310/2002- Recurso interposto por CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.611/2011-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO-Registro de Licença N°147/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 5

861.603/2012-ALEXANDRE ERMINIO DA SILVA-Registro de Licença N°131/2014 de 16/07/2014-Vencimento em 12/06/2017

861.881/2012-JUSTINA DIAS DOS SANTOS-Registro de Licença N°143/2014 de 12/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO

861.454/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA-Registro de Licença N°145/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 09/08/2015

861.455/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA-Registro de Licença N°146/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 09/08/2015

861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°132/2014 de 16/07/2014-Vencimento em 18/07/2015

862.077/2013-SIDNEI PEREIRA DE VASCONCELOS-Registro de Licença N°140/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 05/11/2017

862.081/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA-Registro de Licença N°144/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 12/09/2015

862.092/2013-WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°141/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 20/12/2015

862.093/2013-WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°142/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 20/12/2015

860.004/2014-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME-Registro de Licença N°133/2014 de 16/07/2014-Vencimento em 18/11/2014

860.107/2014-AREIA CANAÃ LTDA-Registro de Licença N°127/2014 de 16/07/2014-Vencimento em 06/01/2019

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.159/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 237/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

860.163/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- DOU de 13/08/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

860.434/2013-JULIANO GOMES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 243/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

860.520/1998-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOSDOU de 03.09.03 - de acordo com Parecer/PF/DNPM/GO/TO/DF 202/2012 - LS

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

860.520/1998-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS- AI N°466/03 - de acordo com Parecer/PF/DNPM/GO/TO/DF 202/2012 - LS

Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade do alvará de pesquisa-TAH(648)

860.520/1998-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.520/1998-Edicleides Batista dos Santos- NOT. N°921/03 - de acordo com Parecer/PF/DNPM/GO/TO/DF 202/2012

- LS

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA