DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 66/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

878.013/2014-DANIELA MONTEIRO SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.127/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°457/2014

878.128/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°457/2014

878.174/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°458/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.189/2009-CERÂMICA BATULA LTDA -Alvará

N°1562/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.044/2011-CERÃMICA CAMPO GRANDE ME-AI N°101/2014

878.040/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA-AI N°102/2014

878.041/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA-AI N°104/2014

878.042/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA-AI N°103/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.015/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°70/2014

878.135/2010-TEREZA CRISTINA OLIVEIRA CARDOSO - AI N°58/2014

878.185/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA - AI N°62/2014

878.005/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME - AI N°65/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.072/2014-VALMI BARBOSA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°45/2014 de 15/08/2014-Vencimento em 19/05/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.123/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°503/2014

878.047/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°448/2014

878.097/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPOF. N°396/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.220/1976-LIZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA

878.001/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA

878.032/2009-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME

878.065/2009-MIRO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ME

878.140/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME

878.126/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

878.128/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

878.024/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA