Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
864.070/2008 — Francisco Alves Mendes
NOT. N°732/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 121/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
864.070/2008-Francisco Alves Mendes- NOT. N°732/2013
RELAÇÃO Nº 122/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.420/1996-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA-
OF. N°2002/2014 - DNPM/TO
Indefere pedido de reconsideração(263)
864.426/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO
864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.020/2008-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.217/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A .
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 119