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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 122/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere pedido de reconsideração (263)

    864.871/2008 — JOSÉ CRISTINO AMORIM

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

864.070/2008-Francisco Alves Mendes- NOT. N°732/2013

RELAÇÃO Nº 122/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.420/1996-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA-

OF. N°2002/2014 - DNPM/TO

Indefere pedido de reconsideração(263)

864.426/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO

864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.020/2008-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.217/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A .

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 119

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