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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 169/2014

Seção
1
Data
Edição
171
Página
78

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

846.162/2014-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOUZA-OF. N°749/2014

846.159/2014-ISAAC FERNANDES DA SILVA-OF. N°748/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

846.010/2008-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO -AI N°100/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.064/2003-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°750/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.316/2013-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI-OF. N°747/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 05/09/2014, p. 78

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