Processo minerário

846.316/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22788/2024/NUFIS-PB/ANM

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2. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:18/2024/GER-PB/NUFIS-PB, de 11/06/2024- Lacre N° Interdição Parcial

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3. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 390/2014 - Vencimento em 26/10/2027

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4. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:390/2014 - Prorrogado por 05 ano(s)

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5. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 78

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8. 02/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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