Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 169/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 169/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
846.159/2014 — ISAAC FERNANDES DA SILVA
OF. N°748/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 169/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
846.162/2014-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOUZA-OF. N°749/2014
846.159/2014-ISAAC FERNANDES DA SILVA-OF. N°748/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
846.010/2008-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO -AI N°100/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.064/2003-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°750/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.316/2013-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI-OF. N°747/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 05/09/2014, p. 78