Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 201/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada (241)
850.653/2005 — VALE S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 201/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
750.737/1995-VALE S A
850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
851.517/2011-TIGRE MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°645/2014
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-AI N°569/2013
Aceita defesa apresentada(241)
850.653/2005-VALE S A
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.187/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.236/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- Cessionário:SCM MINERAÇÃO LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 17.802.453/0001-34- Alvará n°17.246/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.209/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
851.168/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA
850.630/2010-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.326/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6.263/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°1.029/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.569/2009-INTBRANOL INDÚSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA- Registro de Licença N°:035/2009 - Vencimento em 12/05/2019
RELAÇÃO Nº 204/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)
850.442/1986-VALE S A- DOU de 12/09/2012
850.153/1999-VALE S A- DOU de 12/09/2012
851.070/2005-VALE S A- DOU de 15/05/2013
851.072/2005-VALE S A- DOU de 15/05/2013
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 09/09/2014, p. 57