Processo minerário

850.442/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 29/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 18/05/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

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4. 30/04/2015 Seção 1

   Página 121 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

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5. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 205/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 204/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa (177)

     DOU de 12/09/2012

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7. 29/08/2014 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1

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8. 29/08/2014 Seção 1

   Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 12/09/2012

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9. 12/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

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