Processo minerário

851.517/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1145/2016

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4. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/11/2016 Seção 1

   Página 144 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/04/2015 Seção 1

   Página 121 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 201/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°645/2014

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8. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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