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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
173
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 204/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa (177)

    851.070/2005 — VALE S A

    DOU de 15/05/2013

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 201/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

750.737/1995-VALE S A

850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

851.517/2011-TIGRE MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°645/2014

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-AI N°569/2013

Aceita defesa apresentada(241)

850.653/2005-VALE S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.187/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.236/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- Cessionário:SCM MINERAÇÃO LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 17.802.453/0001-34- Alvará n°17.246/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.209/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

851.168/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA

850.630/2010-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.326/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6.263/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°1.029/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.569/2009-INTBRANOL INDÚSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA- Registro de Licença N°:035/2009 - Vencimento em 12/05/2019

RELAÇÃO Nº 204/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)

850.442/1986-VALE S A- DOU de 12/09/2012

850.153/1999-VALE S A- DOU de 12/09/2012

851.070/2005-VALE S A- DOU de 15/05/2013

851.072/2005-VALE S A- DOU de 15/05/2013

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 09/09/2014, p. 57

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