DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 149/2014-Publicada no DOU de 08/08/2014-Processo nº 846.095/2009 - Evento nº 317

RELAÇÃO Nº 173/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.263/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°1541/2012 - Cessionário: SN Extração de Areia Eireli ME.- CNPJ 03.988.054/0001-03

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

840.074/1992-LACIR MOTTA-OF. N°417/2014-60 dias

RELAÇÃO Nº 177/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.591/2011-BIRK REIBEL

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.338/2013-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.079/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°764/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.278/2008-PEDREIRA CAXETU LTDA-Areia e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.404/2010-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°763/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA