Processo minerário

846.095/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº nº 38919/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5379/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2196/2025/CAREAS-PB/ANM

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Defere pedido de reconsideração (392)

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 16/12/2019

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6. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 159

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7. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 60

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11. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 74

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12. 16/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 21/2011

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14. 16/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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