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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 91/2014

Seção
1
Data
Edição
177
Página
145

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

    826.862/2001 — CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ

    Publicado DOU de 11/12/2002, Relação n° 512/2002, Seção I, pág. 163-Onde se lê: "...Aprova o Relatório Final de Pesquisa/ inciso I do Art 30 do C. M.(317)..."; Leia-se:" Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 40,32 ha para 14,72 ha em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ Inciso I do Art. 30 do C. M.(291)..."

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

826.545/2001-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°173/2010-DOU de 07/07/2010

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.314/1999-RICARDO CESAR BERTELLI CABRAL Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção I, pág. 52/53- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA NOS MUNICÍPIOS DE MARILENA/PR E BATAIPORÃ/MS..."; LEIA-SE "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO/PR..."

826.862/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ - Publicado DOU de 11/12/2002, Relação n° 512/2002, Seção I, pág. 163-Onde se lê: "...Aprova o Relatório Final de Pesquisa/ inciso I do Art 30 do C. M.(317)..."; Leia-se:" Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 40,32 ha para 14,72 ha em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ Inciso I do Art. 30 do C. M.(291)..."

826.071/2006-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 23/11/2009, Relação n° 132/2009, Seção I, pág. 89- Onde se lê: "...Aprova o Relatório Final de Pesquisa Salto do ItararéPR e São José da Boa Vista/PR..." Leia-se: Aprova e Relatório Final de Pesquisa Salto do Itararé/PR e Santana do Itararé/PR..."

Retificação de despacho(1388)

826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP Publicado DOU de 05/08/2014, Relação n° 90/2014, Seção I, pág. 47- ONDE SE LÊ: "...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA - PRAZO 60 DIAS (361) OF. 1404/DGTM/DNPM/PR..."; LEIA-SE "...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PRAZO 180 DIAS (1054) OF. 1404/DGTM/DNPM/PR..."

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)

826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME- AI N°211/2014

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2014, p. 145

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