Processo minerário

826.494/1996

15 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2014 e 24/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 24/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 15/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 25/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 27/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 17/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE — página do DOU de 26/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 28/06/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 28/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 17/04/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 18/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 24/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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