Processo minerário

826.314/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5672/2026

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18156/2025

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43062/2024

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 24/08/2022

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6. 24/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 50

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7. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 131

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8. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 87

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9. 08/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 145

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