DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2014

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°535/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.024/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°2617/2011

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.552/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°529/2014

878.013/2003-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°530/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.103/2010-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:109/2010 - Vencimento em 28/01/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.136/2009-CERÂMICA BATULA LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

878.120/2013-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO-Registro de Extração N°01/2014 de 12/03/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO

RELAÇÃO Nº 79/2014

CONCESSÃO DE LAVRA

Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 978.062/2009 Notificado: Vale

S/A.

CNPJ nº 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº 04/2009 Valor:

R$ 331.549,74

Processo de Cobrança nº 978.066/2009 Notificado: Vale

S/A.

CNPJ nº 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº 03/2009 Valor:

R$ 844,69

Processo de Cobrança nº 978.067/2009 Notificado: Vale

S/A.

CNPJ nº 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº 05/2009 Valor:

R$ 1.075,15

Processo de Cobrança nº 978.068/2009 Notificado: Vale

S/A.

CNPJ nº 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº 02/2009 Valor:

R$ 431.307,36

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso admi nistrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; res tando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação

Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.

3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90,

art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº

10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e

ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 978.021/2010 Notificado: Vale

S/A.

CNPJ nº 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº 01/2010 Valor:

R$ 513.288,06

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA