DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 106/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.771/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-OF. N°157/14

867.391/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-OF. N°156/14

867.391/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-OF. N°156/14

866.027/2014-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°155/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.134/2009-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°14238/2009

867.370/2010-OSMAR ALVES DE MATOS- Cessionário:KM Gold Export Mineradora Ltda-ME- CPF ou CNPJ 00.289.767/0001-82- Alvará n°1247/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.029/2009-SILVIO CESAR OLIVEIRA COLTURATOAlvará n°7342/2009 - Cessionário: Cintia Cabral da Silva & Cia Ltda-ME- CNPJ 10.140.924/0001-47

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

866.575/2010-Enpa Engenharia e Parceria Ltda; Consórcio Sanches Tripoloni - Contécnica e Igor Lira Falco

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.007/2012-J.A. DE ABREU ME-Registro de Licença N°054/2014 de 11/09/2014-Vencimento em 17/11/2028

867.360/2013-J P DOS SANTOS COM DE AREIA MERegistro de Licença N°057/2014 de 11/09/2014-Vencimento em 07/11/2018

866.060/2014-MINERADORA LORENZON LTDA MERegistro de Licença N°056/2014 de 11/09/2014-Vencimento em 21/11/2016

866.061/2014-MINERADORA LORENZON LTDA MERegistro de Licença N°055/2014 de 11/09/2014-Vencimento em 21/11/2016

866.654/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°058/2014 de 11/09/2014-Vencimento em 08/04/2016

JOSÉ DA SILVA LUZ