DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 107/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.088/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA

866.089/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

866.552/2006-ADRIANO CABRAL DE MORAES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.462/2008-VILMAR DAMIANI- Cessionário:Mineração Vale do Juruena Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 19.116.574/0001-58- Alvará n°6120/2009 866.792/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Manganês Juara Mineração S/A- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°4033/2009 866.793/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Manganês Juara Mineração S/A- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°4034/2009 866.794/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Manganês Juara Mineração S/A- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°4035/2009 866.795/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Manganês Juara Mineração S/A- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°1877/2009 867.228/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Manganês Juara Mineração S/A- CPF ou CNPJ 18.427.380/0001-00- Alvará n°1889/2009 866.241/2012-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°11.615/2013 866.472/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineral Group Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°8154/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.920/2009-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 019/2014-48.000,00 e 1.992,00toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:25/08/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.676/2006-NELSON BARBOSA DE MORAIS-Ouro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.858/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.859/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.860/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.861/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.868/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.877/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.878/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.879/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.880/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.896/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.897/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.898/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.900/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.378/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.482/2010-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS

866.487/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.717/2010-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.247/2011-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°7823/2011

866.676/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°16843/2011

866.641/2013-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9533/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.232/2004-JOSÉ CELSO DOS SANTOS- Cessionário:Alberto Kern- CNPJ 144.188.860-87- PLG n°001/2007

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.644/2004-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO-OF. N°089/14-Fisc

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.218/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:0481/2005 - Vencimento em 13/03/2015

866.380/2006-CERÂMICA ZENI LTDA- Registro de Licença N°:030/2007 - Vencimento em 16/04/2029

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.930/2009-DARCI RONSONI- Cessionário:Gelson B Pereira -ME- CNPJ 12.161.381/0001-70- Registro de Licença n°054/2010- Vencimento da Licença: 24/11/2014

866.034/2010-MILTON ROQUE DE GODOY- Cessionário:José Ernesto B de Godoy-ME- CNPJ 18.645.667/0001-07- Registro de Licença n°073/2011- Vencimento da Licença: 14/01/2015

Relação nº 108/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.712/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS

866.312/2013-PORTFÓLIO GESTÃO E SERVIÇOS COMBINADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

867.386/2013-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

867.414/2013-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

866.066/2014-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME

866.148/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.149/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.150/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.151/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.154/2014-ELOISA ANDREIA PANSTEIN

866.160/2014-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDA

866.261/2014-ADRIANO CABRAL DE MORAES

866.503/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.504/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.688/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

866.689/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

866.799/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.324/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°172/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.237/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME

866.240/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.880/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.308/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

867.309/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

867.310/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

867.312/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

867.313/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

867.314/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.063/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.328/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.349/2006-SERRA DO NORTE MINERAÇÃO LTDA

866.643/2007-LUCEIA QUARESMA

867.201/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS

867.205/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS

867.111/2011-ELVIO LUIZ SCHELLE

JOSÉ DA SILVA LUZ