Processo minerário

866.644/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 29329/2026-COROUT

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 05/04/2026

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3. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°92/2020

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°91/2020

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4. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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5. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 001/2006 de 04/04/2006-Vencimento em 05/04/2021

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6. 17/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 41

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7. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 87

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