DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 27/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 174/2014, Seção 01, pág. 58- Onde se lê: " ...226,74ha" leia-se: " ...266,74ha".

Relação nº 184/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°682/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°11.004/2008

846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°10.987/2008

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.157/2011-JOÃO BEZERRA FILHO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.303/2013-JOÃO BEZERRA FILHO-SANTA RITA/PB Guia n° 024/2014-10.000T-Areia- Validade:17/12/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.028/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA

846.031/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA

846.032/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA

846.009/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

846.039/2011-IMETAME GRANITOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.157/2011-JOÃO BEZERRA FILHO-AI N°114/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.185/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°811/2014

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

846.023/2001-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°996/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.531/2011-Francisco Alencar de Medeiros.

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA