Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 109
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 174/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda -848017/09
Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12
Relação nº 175/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.150/2014 - R$ 2.778,34, 848114/10 - Not.151/2014 - R$ 5.453,43, 848112/10 Not.152/2014 - R$ 5.273,57, 848290/10 - Not.153/2014 - R$ 564,56, 848628/10 - Not.154/2014 - R$ 272,88
Relação nº 176/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848457/12 Not.146/2014 - R$ 293,57, 848063/12 - Not.147/2014 - R$ 293,57, 848107/12 - Not.148/2014 - R$ 293,57, 848010/12 - Not.149/2014 -
R$ 293,57
Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - Not.155/2014 - R$ 5.212,06
Relação nº 203/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.134/2006-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°581/2014
848.121/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-AI N°586/2014
848.014/2009-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIAAI N°582/2014
848.002/2010-MONT GRANITOS S/A-AI N°589/2014
848.028/2010-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-AI N°583/2014
848.029/2010-MAURICIO KELNER BURGOS-AI N°584/2014
848.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°585/2014
848.251/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-AI N°590/2014
848.330/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°577/2014
848.382/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°591/2014
848.383/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°592/2014
848.384/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°593/2014
848.385/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°594/2014
848.386/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°578/2014
848.387/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°595/2014
848.388/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°596/2014
848.389/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°597/2014
848.390/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°598/2014
848.391/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°599/2014
848.392/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°600/2014
848.499/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°579/2014
848.536/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°580/2014
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
848.407/2008-JAUMAR PEREIRA JUNIOR- AI N°588/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 26/09/2014, p. 109