DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.283/2014-LÚCIA APARECIDA DE SOUZA

866.583/2014-CONSTRUTORA VITORIA LTDA ME

866.587/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

866.628/2014-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.278/2013-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.

866.433/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.788/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.789/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.790/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.791/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.792/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.793/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

866.433/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS- Cessionário:867.278/2013-Angiblocos Industria Ceramica Ltda-EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.611/2005-HERA MINERAÇÃO LTDA-PARANAÍTA/MT - Guia n° 22/2014-50.000toneladas-Ouro- Validade:22/08/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.883/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.128/2009

866.885/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13.975/2008

866.890/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°7.335/2009

866.894/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13.976/2008

866.670/2009-VOTORANTIM METAIS PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°12.246/2009

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

866.362/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°369/13

866.363/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°370/13

866.364/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°371/13

866.975/2008-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- AI N°003/14

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.510/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU-

TORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°192/14

866.824/2014-LUIZ CARLOS GUEDES-OF. N°150/14-SR

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a

partir dessa publicação:(513)

(513)

867.277/2013-ADEMIR BERALDI - PLG N°42/2014 de 26/09/2014 - Prazo 03 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.588/2014-JOÃO CELINO ALVES RIBEIRO

866.825/2014-FERNANDO ALVARES DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.371/2014-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEIXEIRA LTDA-Registro de Licença N°062/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 05/07/2037

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.961/2013-CLAUDETE MARIA DA SILVA ME-OF. N°195/14

866.697/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-OF. N°193/14

866.698/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-OF. N°194/14

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.671/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

866.821/2014-MUNICIPIO DE NOVA GUARITA

866.822/2014-MUNICIPIO DE NOVA GUARITA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.083/2007-GILDO FERREIRA DE CARVALHO

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.753/1993-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1047/12

866.754/1993-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1048/12

866.116/2004-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°491/13

866.199/2007-ZILMA DE ARAÚJO ESTÁCIO-AI N°477/13

866.523/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°366/13

867.128/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°360/13

867.129/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°361/13

867.228/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°366/13

866.019/2008-DAVI MACHADO - ME-AI N°476/13

866.020/2008-DAVI MACHADO - ME-AI N°475/13

866.021/2008-DAVI MACHADO - ME-AI N°474/13

866.026/2008-EDENILSON DE SOUZA CORREIA-AI N°473/13

866.027/2008-MARCELO DA SILVA-AI N°494/13

866.048/2008-EDENILSON DE SOUZA CORREIA-AI N°495/13

866.054/2008-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-AI N°468/13

866.152/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°465/13

866.153/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°466/13

866.156/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°889/13

866.185/2008-MAGENY DE LIMA FIGUEIREDO-AI N°464/13

866.276/2008-CIMAGEL COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA LTDA-AI N°496/13

866.285/2008-CARLOS GROSS-AI N°500/13

866.510/2008-MILENA VIEIRA FREIRE-AI N°506/13

866.512/2008-MILENA VIEIRA FREIRE-AI N°501/13

JOSÉ DA SILVA LUZ