Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 149/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 133
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 149/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.189/2014-WILSON PEREIRA DA ROSA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.137/2014-MARIA DE FATIMA COSTA CAMPOS
868.163/2014-MICHELLA SOARES CORRÊA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.388/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1828/14
868.116/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1771/14
868.138/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1771/14
868.185/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1775/14
868.186/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1775/14
868.209/2014-LUIZ ERNESTO PASCHOALINO-OF. N°1801/14
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°1793/14
868.247/2013-W. BARIZOM ME-OF. N°1778/14
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI -AI N°111/14
868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP -AI N°222/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.129/2014-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1791/14
868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°1782/14
868.188/2014-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°1822/14
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.150/2014-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 08/10/2014, p. 133