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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 149/2014

Seção
1
Data
Edição
194
Página
133

Seu processo neste ato

  • Relação nº 149/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    868.129/2014 — PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME

    OF. N°1791/14

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.189/2014-WILSON PEREIRA DA ROSA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.137/2014-MARIA DE FATIMA COSTA CAMPOS

868.163/2014-MICHELLA SOARES CORRÊA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.388/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1828/14

868.116/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1771/14

868.138/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1771/14

868.185/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1775/14

868.186/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1775/14

868.209/2014-LUIZ ERNESTO PASCHOALINO-OF. N°1801/14

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°1793/14

868.247/2013-W. BARIZOM ME-OF. N°1778/14

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI -AI N°111/14

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP -AI N°222/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.129/2014-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1791/14

868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°1782/14

868.188/2014-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°1822/14

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.150/2014-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 08/10/2014, p. 133

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