Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 195/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
846.232/2011 — JOSE CARROMBERTO DE LIMA
Cessionário:Stênio Guy Wanderley de Araújo- CNPJ 148.819.774-15- Registro de Licença n°296/2011- Vencimento da Licença: 15/02/2029
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
846.009/2014-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.- DOU de 29/07/2014
RELAÇÃO Nº 33/2014
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°732/2014-DOU de 26/08/2014
RELAÇÃO Nº 194/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.064/2014-EDINALDO SOARES DO NASCIMENTORegistro de Licença N°388/2014 de 21/02/2014-Vencimento em Prazo Indeterminado
846.164/2014-UNIÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°389/2014 de 23/05/2014-Vencimento em 23/05/2024
RELAÇÃO Nº 195/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.096/2014-CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA- Cessionário:Rocha Asfalto - Indústria de Asfalto, Locação de Equipamento e Terraplanagem Ltda.- CPF ou CNPJ 20.025.205/0001-39- Alvará n°5642/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro de Licença N°:073/2000 - Vencimento em 02/07/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.232/2011-JOSE CARROMBERTO DE LIMA- Cessionário:Stênio Guy Wanderley de Araújo- CNPJ 148.819.774-15- Registro de Licença n°296/2011- Vencimento da Licença: 15/02/2029
RELAÇÃO Nº 196/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.316/2013-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI-Registro de Licença N°390/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 02/10/2017
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 10/10/2014, p. 58