Processo minerário

846.164/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença (1178)

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2. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

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3. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº389/2014

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4. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 194/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°389/2014 de 23/05/2014-Vencimento em 23/05/2024

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6. 16/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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