DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 167/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

831.663/2001-CARLINDO RIBEIRO BATISTA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-CURITIBA/PR - Guia n° 044/2014-170.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

874.421/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME

875.463/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

826.572/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME

871.685/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

872.648/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.488/1996-EUGENIO D'AGOSTIN

820.355/2001-ICF INDÚSTRIA CERÂMICA FLUMIGNAN LTDA

820.356/2001-ICF INDÚSTRIA CERÂMICA FLUMIGNAN LTDA

872.151/2004-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

860.936/2006-EDILSON GALDINO ROCHA

815.016/2009-TEIXEIRA E DIAS LTDA EPP

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.694/2005-Interposto porRICARDO GOMES DE MOURA E SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

820.769/2002-VITORIAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

870.262/2006-MINERAÇÃO POÇO PRETO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.841/2005-AGENOR XAVIER MACHADO ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.527/2005-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-CURITIBA/PR - Guia n° 043/2014-110.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.823/1989-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)

GM N°167 DNPM n° 920.105/1999 Processos integrantes: 000.841/1945, 001.212/1946, 001.424/1941, 001.611/1947, 004.059/1958, 004.780/1957 e 008.150/1944.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto à NOTA Nº 1214/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 2464/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto co-

mo fundamento desta decisão: CONHEÇO do recurso de fls. 376/399, interposto pela CEBRIL -Central de Britagem Ltda. e , no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. INDEFIRO os pedidos de re-

posicionamento/retificação da área objeto do Processo DNPM 832.482/1986.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

860.328/2007- Recurso interposto por CARLOS HENRIQUE NANRIQUE NARCIZO DE ALMEIDA

860.329/2007- Recurso interposto por CARLOS HENRIQUE NANRIQUE NARCIZO DE ALMEIDA

SERGIO AUGUSTO DAMASO