Processo minerário

871.685/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 612/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32636/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31829/2021/DIFAM-BA/ANM

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5. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19113/2021

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6. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 84

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7. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 34

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8. 25/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 32

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10. 17/09/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014

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11. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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