Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.081/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.805/2014-LUIZ FIGUEIREDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA- Alvará n°4516/2014 - Cessionario:866.769/2014-B. Ferreira da Silva -MECPF ou CNPJ 18.067.135/0001-30
866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA- Alvará n°4516/2014 - Cessionario:866.770/2014-LG Locações de Máquinas e Serviços Ltda-ME- CPF ou CNPJ 13.730.324/0001-27
866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FERNANDESAlvará n°6203/2014 - Cessionario:866.864/2014-F.G. Machinic Eireli-EPP- CPF ou CNPJ 19.244.715/0001-18
866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FERNANDESAlvará n°6203/2014 - Cessionario:866.864/2014-F.G. Machinic Eireli-EPP- CPF ou CNPJ 19.244.715/0001-18
866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FERNANDESAlvará n°6203/2014 - Cessionario:866.865/2014-F.G. Machinic Eireli-EPP- CPF ou CNPJ 19.244.715/0001-18
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.092/2010-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°15983/2010
866.349/2011-CIA MINERADORA OURO MT S.A.- Cessionário:Cia Minradora Ouro e Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°257/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.787/2011-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.
866.789/2011-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
866.667/1994-MINERAÇÃO MILÊNIO LTDA ME- AI Nº 105/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.041/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS - PLG N°61/2014 de 08/10/2014 - Prazo 03 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.063/2009-GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS JÚNIOR - PLG Nº 028/2009 de 26/06/2009- Vencimento em 26/06/2019
866.064/2009-GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS JÚNIOR - PLG Nº 029/2009 de 26/06/2009- Vencimento em 26/06/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.305/2010-FRANCISCO GERALDO RULIM- Cessionário:Robert Willian Rosa de Abreu- CNPJ 814.999.731-87- PLG n°59/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.060/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-Registro de Licença N°065/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 13/12/2021
866.272/2013-EDSON JOSE DOS SANTOS-Registro de Licença N°063/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 07/01/2016
866.189/2014-LOURIVAL TOMELIN-Registro de Licença N°066/2014 de 13/10/2014-Vencimento em Indeterminado
866.190/2014-LOURIVAL TOMELIN-Registro de Licença N°067/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 07/12/2017
866.402/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°068/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 25/03/2018
866.404/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°069/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 25/03/2018
866.507/2014-ECLAUDEMIR BRUGONOLI-Registro de Licença N°070/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 17/04/2016
866.644/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°071/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 16/05/2016
866.645/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°072/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 19/05/2018
866.646/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°073/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 19/05/2018
866.647/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°074/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 19/05/2018
866.648/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°075/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 19/05/2018
866.649/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°064/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 19/05/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)
866.356/2011-JUARA PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°11/2014 de 03/10/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.758/2004-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- Alvará n° 1970/2005 - Cessionário: Comgeo Mineração Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 01.133.479/0001-05
866.759/2004-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- Alvará n° 1971/2005 - Cessionário: Comgeo Mineração Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 01.133.479/0001-05
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.081/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A
866.392/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
866.579/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2014, p. 33