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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
200
Página
33

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.646/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°073/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 19/05/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.805/2014-LUIZ FIGUEIREDO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA- Alvará n°4516/2014 - Cessionario:866.769/2014-B. Ferreira da Silva -MECPF ou CNPJ 18.067.135/0001-30

866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA- Alvará n°4516/2014 - Cessionario:866.770/2014-LG Locações de Máquinas e Serviços Ltda-ME- CPF ou CNPJ 13.730.324/0001-27

866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FERNANDESAlvará n°6203/2014 - Cessionario:866.864/2014-F.G. Machinic Eireli-EPP- CPF ou CNPJ 19.244.715/0001-18

866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FERNANDESAlvará n°6203/2014 - Cessionario:866.864/2014-F.G. Machinic Eireli-EPP- CPF ou CNPJ 19.244.715/0001-18

866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FERNANDESAlvará n°6203/2014 - Cessionario:866.865/2014-F.G. Machinic Eireli-EPP- CPF ou CNPJ 19.244.715/0001-18

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.092/2010-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°15983/2010

866.349/2011-CIA MINERADORA OURO MT S.A.- Cessionário:Cia Minradora Ouro e Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°257/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.787/2011-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

866.789/2011-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

866.667/1994-MINERAÇÃO MILÊNIO LTDA ME- AI Nº 105/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.041/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS - PLG N°61/2014 de 08/10/2014 - Prazo 03 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.063/2009-GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS JÚNIOR - PLG Nº 028/2009 de 26/06/2009- Vencimento em 26/06/2019

866.064/2009-GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS JÚNIOR - PLG Nº 029/2009 de 26/06/2009- Vencimento em 26/06/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.305/2010-FRANCISCO GERALDO RULIM- Cessionário:Robert Willian Rosa de Abreu- CNPJ 814.999.731-87- PLG n°59/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.060/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-Registro de Licença N°065/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 13/12/2021

866.272/2013-EDSON JOSE DOS SANTOS-Registro de Licença N°063/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 07/01/2016

866.189/2014-LOURIVAL TOMELIN-Registro de Licença N°066/2014 de 13/10/2014-Vencimento em Indeterminado

866.190/2014-LOURIVAL TOMELIN-Registro de Licença N°067/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 07/12/2017

866.402/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°068/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 25/03/2018

866.404/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°069/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 25/03/2018

866.507/2014-ECLAUDEMIR BRUGONOLI-Registro de Licença N°070/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 17/04/2016

866.644/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°071/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 16/05/2016

866.645/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°072/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 19/05/2018

866.646/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°073/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 19/05/2018

866.647/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°074/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 19/05/2018

866.648/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°075/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 19/05/2018

866.649/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°064/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 19/05/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

866.356/2011-JUARA PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°11/2014 de 03/10/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.758/2004-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- Alvará n° 1970/2005 - Cessionário: Comgeo Mineração Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 01.133.479/0001-05

866.759/2004-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- Alvará n° 1971/2005 - Cessionário: Comgeo Mineração Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 01.133.479/0001-05

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.081/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A

866.392/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

866.579/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2014, p. 33

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