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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 242/2014

Seção
1
Data
Edição
204
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 242/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

    851.168/2007 — MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 242/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.126/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.750/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

850.292/2014-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

852.025/2013-VF MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

851.168/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caduci-

dade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.350/2013-MICHIGAN TRADE LTDA- OF. N° 1.686/2014

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.350/2013-MICHIGAN TRADE LTDA-OF. N°1.686/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.630/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CARAÍBA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°18.578/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.174/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

850.224/2012-ALAN KARDEC FERNANDES

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.484/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

851.399/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.476/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.618/2005-ADEMIR RIBEIRO GONDIM-OF. N°2.076/2013; 2.077/2013; 2.078/2013; 2.079/2013; 2.080/2013 e 2.081/2013.

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.618/2005-ADEMIR RIBEIRO GONDIM- AI N°828/2013; 829/2013; 830/2013; 831/2013; 832/2013 e 833/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.737/2014-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOTRegistro de Licença N°79/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 20/08/2015

850.847/2014-PEDRO GONÇALVES DA SILVA FILHORegistro de Licença N°82/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 18/09/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

850.770/2014-JOSE MACENA DE SOUSA 07002766619

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.694/2012-CERÂMICA R.M. LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME- Registro de Licença N°:038/2011 - Vencimento em 07/07/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°618/2014; 671/2014 e 672/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.851/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.852/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.853/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.854/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.855/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.856/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.857/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.858/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.859/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.860/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.861/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.862/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.863/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.864/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.865/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.866/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.867/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.868/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.869/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.870/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.871/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.872/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.873/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.874/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.875/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.876/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.877/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.878/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.879/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.880/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.881/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.882/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.883/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

850.884/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 50

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