Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 242/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 242/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)
852.025/2013 — VF MINERAÇÃO LTDA
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 242/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.126/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.750/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
850.292/2014-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
852.025/2013-VF MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.168/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caduci-
dade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.350/2013-MICHIGAN TRADE LTDA- OF. N° 1.686/2014
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
850.350/2013-MICHIGAN TRADE LTDA-OF. N°1.686/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.630/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CARAÍBA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°18.578/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.174/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
850.224/2012-ALAN KARDEC FERNANDES
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.484/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO
851.399/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.476/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.618/2005-ADEMIR RIBEIRO GONDIM-OF. N°2.076/2013; 2.077/2013; 2.078/2013; 2.079/2013; 2.080/2013 e 2.081/2013.
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.618/2005-ADEMIR RIBEIRO GONDIM- AI N°828/2013; 829/2013; 830/2013; 831/2013; 832/2013 e 833/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.737/2014-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOTRegistro de Licença N°79/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 20/08/2015
850.847/2014-PEDRO GONÇALVES DA SILVA FILHORegistro de Licença N°82/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 18/09/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
850.770/2014-JOSE MACENA DE SOUSA 07002766619
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.694/2012-CERÂMICA R.M. LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME- Registro de Licença N°:038/2011 - Vencimento em 07/07/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°618/2014; 671/2014 e 672/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.851/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA
850.852/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA
850.853/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA
850.854/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA
850.855/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA
850.856/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA
850.857/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA
850.858/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA
850.859/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA
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850.883/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA
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THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
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- 852.025/2013
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- 851.168/2007
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- 851.476/2013
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- 850.231/2011
- 850.770/2014
- 850.694/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 50