Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 159/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 159/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
864.580/2010 — MINERADORA ARAGUAIA LTDA ME
OF. N°2.579/2014 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 159/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
864.888/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIAI N°794/2014 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.580/2010-MINERADORA ARAGUAIA LTDA MEOF. N°2.579/2014 - DNPM/TO
864.141/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA-OF. N°2505/2014 - DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.888/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIOF. N°2.086/2014 - DNPM/TO
864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS-OF. N°1642/2014 - DNPM/TO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS-ALVARÁ N°16.989/2010
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 53