Processo minerário

864.888/2008

13 publicações no Diário Oficial da União entre 24/08/2011 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2011 Seção 1

   EXTRATO DE ATA — página do DOU de 24/08/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 25/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/01/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 18/01/2012

   • Alvará de Pesquisa

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4. 13/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 22/10/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 22/09/2015 Seção 1

   Alvará n°5160/2015 — página do DOU de 22/09/2015

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 17/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 04/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

    • Registro de Extração

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11. 09/05/2018 Seção 1

    EXTRATO DA ATA Nº 215/CA — página do DOU de 09/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 20/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 20/01/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 18/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 18/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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