Processo minerário

864.888/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6749/2009

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2. 20/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 61

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3. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 147

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°613/2016 - SUP/DNPM/TO/SFAM

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5. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 58

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8. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 53

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10. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 121

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11. 13/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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13. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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