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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 159/2014

Seção
1
Data
Edição
204
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 159/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

    864.888/2008 — ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

    AI N°794/2014 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 159/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

    864.888/2008 — ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

    OF. N°2.086/2014 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.888/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIAI N°794/2014 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.580/2010-MINERADORA ARAGUAIA LTDA MEOF. N°2.579/2014 - DNPM/TO

864.141/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA-OF. N°2505/2014 - DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.888/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIOF. N°2.086/2014 - DNPM/TO

864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS-OF. N°1642/2014 - DNPM/TO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS-ALVARÁ N°16.989/2010

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 53

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