DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 132/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.491/2014-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.022/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS

800.365/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

800.366/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

800.367/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.934/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1544/2014

800.935/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1546/2014

800.936/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1542/2014

800.937/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1543/2014

800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FIOF. N°1527/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.026/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.- Área de 994,12 para 825,95-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.352/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.353/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.354/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.355/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.356/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.357/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE-OF. N°1504/2014 e 1505/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.192/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS- Registro de Licença N°:714/2005 - Vencimento em 26/08/2016

800.193/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS- Registro de Licença N°:710/2005 - Vencimento em 26/08/2016

800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N°:1101/2011 - Vencimento em 31/12/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.117/2007-A. M. MARTINS CERÂMICA - ME- Cessionário:JOSÉ M DE LIMAS CERÂMICA ME- CNPJ 20.340.818/0001-60- Registro de Licença n°844/2007- Vencimento da Licença: 18/08/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE -AI N°133/2012

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE-OF. N°1501/2014, 1502/2014, 1503/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.158/2014-R. N. FERREIRA TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°1477/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 17/03/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.758/2013-CÍCERO GOMES CHIQUITA NETO-OF. N°1481/2014

800.065/2014-AGNALDO ARAÚJO SANTANA ME-OF. N°1528/2014

800.421/2014-CONCEIÇAO KATIA DE S.MACIEL MEOF. N°1387/2014

800.526/2014-MANOEL LIMA DE SOUSA-OF. N°1420/2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

800.491/2011-J B DA SILVA MACHADO ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.120/2014-CERAMICA BRASILEIRA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°1477/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.449/2014-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.399/2012-J ALVES MAGALHAES BENEFICIAMENTO ME

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS