DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 293/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

861.071/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

861.745/2011-EUNISSE LELES DOS SANTOS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.775/2008-JOÃO FERREIRA COSTA

861.219/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

861.754/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

861.755/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

860.859/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

860.197/2011- Recurso interposto por Rio Granito Ltda

RELAÇÃO Nº 297/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.342/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPCessionário:Areias Cdr Ltda ME- CPF ou CNPJ 15.534.873/0001-51- Alvará n°6.470/2014

862.784/2011-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES- Cessionário:Sul Americana Mineração, Investimento e Participações Eireli Me- CPF ou CNPJ 17.909.700/0001-04- Alvará n°11.526/2013

860.195/2012-JAMIL MORUE- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.641.999/-0001-62- Alvará n°7.502/2014

861.449/2012-JULIANO GOMES DA SILVA- Cessionário:Cláudio Honor Ribeiro- CPF ou CNPJ 652.238.616-04- Alvará n°8.542/2014

861.604/2012-JOSÉ ROBERTO DE SOUSA- Cessionário:Jrs Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 21.044.513/0001-74- Alvará n°8.351/2012

860.765/2013-MICHEL CORREIA AVELAR- Cessionário:Ilma Helena de Avelar- CPF ou CNPJ 282.851.821-34- Alvará n°5.598/2014

861.332/2013-RONIER ETERNO DA SILVA- Cessionário:Jr Extração e Comércio de Areia Ltda ME- CPF ou CNPJ 20.766.728/0001-36- Alvará n°091/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.847/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Cessionário:Iwamoto & Castro Ltda ME- CNPJ 21.057.969/0001-79-Registro de Licença n°034/2010- Vencimento da Licença: 14/06/2015

861.421/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Cessionário:Iwamoto & Castro Ltda ME- CNPJ 21.057.969/0001-79-Registro de Licença n°027/2011- Vencimento da Licença: 21/06/2015

861.395/2011-IENES FERREIRA PIRES- Cessionário:Iones Ferreira Pires- CNPJ 001.698.421-85- Registro de Licença n°057/2013- Vencimento da Licença: 13/08/2015

861.807/2012-AMIR JUNIOR DE CARVALHO- Cessionário:Carvalho Extração Mineral Ltda ME- CNPJ 14.022.747/0001-55- Registro de Licença n°029/2014- Vencimento da Licença: 22/09/2017

861.481/2013-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- Cessionário:Atlantis Construtora S.A.- CNPJ 02.563.505/0001-90- Registro de Licença n°226/2013-

Vencimento da Licença: Indeterminado

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA