Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 10
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.012/2006-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°1.763/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 247/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.571/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.597/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.600/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.604/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.606/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.609/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.610/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.614/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.617/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.618/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.619/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.621/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.622/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.623/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.625/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.627/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.629/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.634/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.645/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.647/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.649/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.653/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.655/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.657/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.682/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.698/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.012/2006-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°1.763/2014
850.678/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.775/2014
850.504/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°1.747/2014
850.850/2013-VALE S A-OF. N°1.774/2014
851.083/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1.765/2014
851.089/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1.764/2014
851.121/2013-MOACIR JOSÉ SPANHOLI-OF. N°1.772/2014
851.171/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°1.771/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.287/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área
de 10.000 para 9.325,30-Bauxita
851.089/2008-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Área de 131,93 para 38,03-Granito
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.487/2009-MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA. - AI N°634/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.139/2013-ANSELMO MEURER-OF. N°1.768/2014
851.140/2013-ANSELMO MEURER-OF. N°1.770/2014
851.141/2013-ANSELMO MEURER-OF. N°1.767/2014
851.142/2013-ANSELMO MEURER-OF. N°1.766/2014
851.143/2013-ANSELMO MEURER-OF. N°1.769/2014
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
850.041/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA PLG N°033/2014 de 09/10/2014 - Prazo 05(cinco) anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.802/2006-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA
851.125/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°880/2014
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDES- AI N°604/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.347/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.734/2014-ALTOE E ECHER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
851.102/2012-SANTARÉM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
851.209/2012-SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS
RELAÇÃO Nº 256/2014
Ficam os abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação da defesa administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.
Processo de Cobrança nº 951.873/2009.
Notificado: CERÂMICA SANTA MONICA LTDA.
CNPJ: 83.653.402/0001-12.
NFLDP nº 108/2009 - DNPM/PA.
Valor: R22.357,30 ( Vinte dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).
Processo de Cobrança nº 950.038/2013.
Notificado: MINERAÇÃO KATAMAN LTDA.
CNPJ: 07.138.182/0001-00.
NFLDP nº 051/2013 - DNPM/PA.
Valor: R$ 6.892,76 (Seis mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).
Processo de Cobrança nº 950.975/2013.
Notificado: PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
CNPJ: 11.616.670/0001-53.
NFLDP nº 354/2013 - DNPM/PA.
Valor: R$ 127.133,18 (Cento e vinte sete mil cento e trinta e três reais e dezoito centavos).
Processo de Cobrança nº 950.397/2014.
Notificado: AMILTON LEOCÁDIO DOS SANTOS.
CNPJ/CPF: 018.650.685-60.
NFLDP nº 088/2014 - DNPM/PA.
Valor: R$ 68.638,16 (Sessenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).
Processo de Cobrança nº 950.536/2014.
Notificado: VIKTUMATHURA V DA SILVA.
CNPJ: 02.550.931/0001-99.
NFLDP nº 179/2014 - DNPM/PA.
Valor: R$ 459,63 (Quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e tres centavos).
Processo de Cobrança nº 950.537/2014.
Notificado: VIKTUMATHURA V DA SILVA.
CNPJ: 02.550.931/0001-99.
NFLDP nº 178/2014 - DNPM/PA.
Valor: R$ 2.815,81 (Dois mil oitocentos e quinze reais e oitenta e hum centavos).
RELAÇÃO Nº 257/2014
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Pará, torna sem efeito o despacho referente aos processos 951.835/2009 e 951.836/2009, constantes da RELAÇÃO Nº. 156/2014, publicada no DOU de 17/07/2014, pag. 53, seção 1.
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto
Processos neste ato
- 850.012/2006
- 851.571/2013
- 851.597/2013
- 851.600/2013
- 851.604/2013
- 851.606/2013
- 851.609/2013
- 851.610/2013
- 851.614/2013
- 851.617/2013
- 851.618/2013
- 851.619/2013
- 851.621/2013
- 851.622/2013
- 851.623/2013
- 851.625/2013
- 851.627/2013
- 851.629/2013
- 851.634/2013
- 851.645/2013
ver todos os 50 processos
- 851.647/2013
- 851.649/2013
- 851.653/2013
- 851.655/2013
- 851.657/2013
- 851.682/2013
- 851.698/2013
- 850.678/2012
- 850.504/2013
- 850.850/2013
- 851.083/2013
- 851.089/2013
- 851.121/2013
- 851.171/2013
- 850.287/2001
- 851.089/2008
- 850.487/2009
- 851.139/2013
- 851.140/2013
- 851.141/2013
- 851.142/2013
- 851.143/2013
- 850.041/2013
- 850.802/2006
- 851.125/2013
- 851.091/2011
- 850.347/2011
- 850.734/2014
- 851.102/2012
- 851.209/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2014, p. 10