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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
209
Página
10

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 247/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.571/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.597/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.600/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.604/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.606/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.609/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.610/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.614/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.617/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.618/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.619/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.621/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.622/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.623/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.625/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.627/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.629/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.634/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.645/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.647/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.649/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.653/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.655/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.657/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.682/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.698/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.012/2006-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°1.763/2014

850.678/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.775/2014

850.504/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°1.747/2014

850.850/2013-VALE S A-OF. N°1.774/2014

851.083/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1.765/2014

851.089/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1.764/2014

851.121/2013-MOACIR JOSÉ SPANHOLI-OF. N°1.772/2014

851.171/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°1.771/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.287/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área

de 10.000 para 9.325,30-Bauxita

851.089/2008-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Área de 131,93 para 38,03-Granito

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.487/2009-MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA. - AI N°634/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.139/2013-ANSELMO MEURER-OF. N°1.768/2014

851.140/2013-ANSELMO MEURER-OF. N°1.770/2014

851.141/2013-ANSELMO MEURER-OF. N°1.767/2014

851.142/2013-ANSELMO MEURER-OF. N°1.766/2014

851.143/2013-ANSELMO MEURER-OF. N°1.769/2014

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

850.041/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA PLG N°033/2014 de 09/10/2014 - Prazo 05(cinco) anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.802/2006-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA

851.125/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°880/2014

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDES- AI N°604/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

850.347/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.734/2014-ALTOE E ECHER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.102/2012-SANTARÉM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

851.209/2012-SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 256/2014

Ficam os abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação da defesa administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 951.873/2009.

Notificado: CERÂMICA SANTA MONICA LTDA.

CNPJ: 83.653.402/0001-12.

NFLDP nº 108/2009 - DNPM/PA.

Valor: R22.357,30 ( Vinte dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).

Processo de Cobrança nº 950.038/2013.

Notificado: MINERAÇÃO KATAMAN LTDA.

CNPJ: 07.138.182/0001-00.

NFLDP nº 051/2013 - DNPM/PA.

Valor: R$ 6.892,76 (Seis mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).

Processo de Cobrança nº 950.975/2013.

Notificado: PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP.

CNPJ: 11.616.670/0001-53.

NFLDP nº 354/2013 - DNPM/PA.

Valor: R$ 127.133,18 (Cento e vinte sete mil cento e trinta e três reais e dezoito centavos).

Processo de Cobrança nº 950.397/2014.

Notificado: AMILTON LEOCÁDIO DOS SANTOS.

CNPJ/CPF: 018.650.685-60.

NFLDP nº 088/2014 - DNPM/PA.

Valor: R$ 68.638,16 (Sessenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).

Processo de Cobrança nº 950.536/2014.

Notificado: VIKTUMATHURA V DA SILVA.

CNPJ: 02.550.931/0001-99.

NFLDP nº 179/2014 - DNPM/PA.

Valor: R$ 459,63 (Quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e tres centavos).

Processo de Cobrança nº 950.537/2014.

Notificado: VIKTUMATHURA V DA SILVA.

CNPJ: 02.550.931/0001-99.

NFLDP nº 178/2014 - DNPM/PA.

Valor: R$ 2.815,81 (Dois mil oitocentos e quinze reais e oitenta e hum centavos).

RELAÇÃO Nº 257/2014

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Pará, torna sem efeito o despacho referente aos processos 951.835/2009 e 951.836/2009, constantes da RELAÇÃO Nº. 156/2014, publicada no DOU de 17/07/2014, pag. 53, seção 1.

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2014, p. 10

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