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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

    803392/10 — Construmax Industria e Comercio Ltda

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Mineração Araujo Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :04.237.157/0001-96 - Processo minerário: 803074/95 - Processo de cobrança: 903300/14 Valor: R$.345.466,67

RELAÇÃO Nº 43/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.430/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:SRN Geologia e Consultoria Ltda.- CPF ou CNPJ 18.450.279/0001-70- Alvará n°19.518/2011

803.480/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-46- Alvará n°11.923/2013

803.481/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-46- Alvará n°11.939/2013

803.524/2012-DANIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:HELDER PINHEIRO TELES DE VASCONCELOS- CPF ou CNPJ 958.741.943-04- Alvará n°2.247/2014

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

804.408/2008-JOSÉ FRANCISCO RAMALHO

RELAÇÃO Nº 38/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adher Empreendimentos LTDA. - 803496/10

Adriano Medeiros Netto Ribeiro - 803188/11

Conagro Ltda - 803395/10

Construmax Industria e Comercio Ltda - 803397/10, 803392/10

Laterra Mineração Ltda - 803427/10, 803428/10

Marcelo Zaidan Sucar - 803481/10

Rafael Narita de Barros Nunes - 803494/10, 803495/10

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 31/10/2014, p. 79

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