Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
803494/10 — Rafael Narita de Barros Nunes
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Mineração Araujo Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :04.237.157/0001-96 - Processo minerário: 803074/95 - Processo de cobrança: 903300/14 Valor: R$.345.466,67
RELAÇÃO Nº 43/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.430/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:SRN Geologia e Consultoria Ltda.- CPF ou CNPJ 18.450.279/0001-70- Alvará n°19.518/2011
803.480/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-46- Alvará n°11.923/2013
803.481/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-46- Alvará n°11.939/2013
803.524/2012-DANIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:HELDER PINHEIRO TELES DE VASCONCELOS- CPF ou CNPJ 958.741.943-04- Alvará n°2.247/2014
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
804.408/2008-JOSÉ FRANCISCO RAMALHO
RELAÇÃO Nº 38/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Adher Empreendimentos LTDA. - 803496/10
Adriano Medeiros Netto Ribeiro - 803188/11
Conagro Ltda - 803395/10
Construmax Industria e Comercio Ltda - 803397/10, 803392/10
Laterra Mineração Ltda - 803427/10, 803428/10
Marcelo Zaidan Sucar - 803481/10
Rafael Narita de Barros Nunes - 803494/10, 803495/10
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 31/10/2014, p. 79