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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
133

Seu processo neste ato

  • Relação nº 92/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Defere pedido de reconsideração (182)

    878.013/2014 — DANIELA MONTEIRO SANTOS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.104/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°680/2014

Defere pedido de reconsideração(182)

878.013/2014-DANIELA MONTEIRO SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.136/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO

878.137/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO

878.008/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO

878.009/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO

878.010/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO

878.105/2013-CERAMICA JMS LTDA ME

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-AI N°84/2013

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME- DOU de 30/09/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.060/2014-JOSÉ DOMINGOS ALVES DE SOUZA-Registro de Licença N°52/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 28/04/2017

RELAÇÃO Nº 97/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda -878117/12

Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me -878070/13

Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2014, p. 133

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