Processo minerário

878.136/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2015 Seção 1

   Página 108 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

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2. 28/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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3. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 99/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.95/2014 - R$ 2.744,46

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4. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 92/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 80/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 108/14

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7. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 26/02/2013 Seção 1

   Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

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